OBJETIVO
Apresentar aos participantes as vantagens e desvantagens existentes em cada um dos regimes de tributação em vigor (Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples Nacional), com vistas à identificação das alternativas legais para redução da carga tributária e otimização da competitividade.

PROGRAMA

1- Considerações introdutórias;

2 - Regimes de Tributação
a) Lucro Real:
- Quem está obrigado;
- Definição de “lucro real”;
- Periodicidade e providências para a apuração;
- Adições e exclusões do lucro líquido- exemplos;
- Compensação de prejuízos fiscais;
- Adicional devido sobre o lucro real – AIR;
- Estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal;
- Ganhos de capital e o “lucro estimado”;
- Valores que não entram na base de cálculo;
- Cálculo do imposto mensal;
- Balanços ou balancetes de suspensão/redução;
- Duplicatas não recebidas;
- Aproveitamento de incentivos fiscais;
- Compensação de tributos retidos;
- PIS/COFINS - Carga tributária efetiva;
- Creditamento pelo critério financeiro – Decisão do CARF;
- Regime cumulativo no lucro real – hipóteses legais;
- Novas regras para créditos de bens destinados ao ativo imobilizado;
- Vantagens e Desvantagens do LR;
- Ponto de Equilíbrio para Adoção do LR.

b) Lucro Presumido:
- Quem pode optar e impedimentos;
- Situações especiais que permitem a opção;
- Valores que compõem e não compõem a receita;
- Regime de competência ou de caixa;
- Forma e momento de manifestar a opção;
- Cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis;
- Conceito de receita bruta e exclusões;
- Apropriação pelo regime de caixa;
- Determinação do imposto – deduções – compensações;
- Incentivos fiscais – vedação à dedução;
- Lucros e dividendos distribuídos aos sócios;
- Vantagens e Desvantagens do LP;
- Ponto de Equilíbrio para Adoção do LP.

3- Simples Nacional – Principais Aspectos
- Participação de sócio comum- limitação;
- Globalização do faturamento;
- Novos limites de faturamento;
- Vedações e impossibilidade de transferência de créditos - reflexos comerciais;
- Simples Nacional x Lucro presumido – comparativo.