Treinamento

Compra e Venda de Sociedades Limitadas

25 de novembro de 2011
São Paulo - SP

OBJETIVO

Nem todas as operações de compra e venda de empresas e/ou seus ativos são um sucesso. A análise do fracasso decorre da insuficiência na preparação da operação, da ignorância ou da má apreciação de aspectos importantes - em resumo, uma má administração do negócio. Para evitar perdas patrimoniais é preciso realizar um negócio seguro, o que acabará sendo bom tanto para o comprador como para o vendedor. Além disso, este será um ótimo local para encontro de compradores e vendedores de empresas, já que não existe nenhum mercado que atue nesta área.

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METODOLOGIA

Serão tratados dos aspectos gerais envolvendo a cessão da empresa e as diferentes escolhas que podem ser consideradas pelos contratantes. Em seguida será abordada a compra e venda de um estabelecimento (fundo de comércio) ou de ativos; a venda do controle ou parte de quotas; a aquisição da empresa por trabalhadores e, por fim, a aquisição de empresas em dificuldades.

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PÚBLICO-ALVO

Investidores, contabilistas, economistas, administradores de empresas, advogados e sócios de sociedades limitadas.

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PROGRAMA

I – A compra e venda de uma sociedade fora dos processos de recuperação judicial e falência

1. A decisão de vender e de comprar;

2. A busca e apreciação do eventual comprador;

3. Aspectos gerais;

4. A administração da cessão do estabelecimento;

5. Aspectos da negociação antes de fechar o acordo:

a) Carta de intenção (cláusula de sigilo, confidencialidade);

b) Auditoria (due diligence e business reviews);

6. Operações preliminares à venda do estabelecimento;

7. Intervenção de terceiros na operação;

8. Autorizações administrativas;

9. Os co-contratantes e terceiros:

a) Contratos que se transmitem automaticamente com o estabelecimento;

b) Contratos que são necessários para o exercício da atividade;

10. Cláusulas contratuais:

a) Conteúdo do contrato;

b) Declarações/afirmações da realidade;

c) Cláusulas contratuais de garantia;

11. Como se prevenir do passivo oculto trabalhista, tributário, civil e ambiental;

12. A proteção contra o inadimplemento contratual;

13. Cláusula de não concorrência;

14. Garantia de evicção;

15. Inexecução das obrigações pelas partes;

16. Transferência do estabelecimento e do imóvel;

17. Transferência de dívidas e créditos;

18. Oposição dos credores;

19. Penhora do estabelecimento:

a) Aspectos civis;

b) Aspectos tributários;

c) Aspectos trabalhistas.

II - A compra e venda de quotas sociais

1. Vantagens da compra do controle;

2. Riscos;

3. Noção de controle;

4. Operações preliminares à assinatura do contrato:

a) Auditorias do vendedor e comprador (due diligence);

b) Com quem negociar;

c) A situação de terceiros frente à operação;

d) Os problemas a examinar na negociação;

e) A avaliação da sociedade e das quotas;

f) O pagamento do preço e o financiamento da compra;

g) Direitos e obrigações das partes durante o período de negociação;

5. O conteúdo do acordo;

6. A cláusula de não concorrência;

7. Arrendamento das quotas sociais;

8. A proteção do adquirente:

a) Riscos;

b) Meios de proteção;

c) Os compromissos assumidos pelo cessionário;

9. Garantias do credor;

10. A organização dos poderes na sociedade;

11. A forma do acordo:

a) Acordo condicional ou definitivo?

b) Promessa de compra e venda/pré-contrato ou venda de quotas?

12. A realização da cessão de controle:

a) A transferência das quotas;

b) Efeitos da transferência;

c) Pagamento do preço;

d) Assinatura de convenções acessórias;

13. A reorganização do poder;

14. Operações posteriores ao acordo:

a) Publicidade;

b) Responsabilidades:

- Sucessão trabalhista;

- Sucessão tributária;

- Sucessão civil;

- Grupo de empresas;

- Desconsideração da personalidade jurídica;

- Prazo de dois anos para responsabilizar o cedente e o cessionário.

III – A compra e venda de uma empresa em dificuldade ou falida

1. O diagnóstico preliminar da cessão:

a) Na recuperação judicial:

- Elementos contábeis;

- Elementos econômicos;

- Documentos jurídicos;

- Declarações administrativas;

- Contencioso em curso;

- Títulos de propriedade e garantias oferecidas;

b) Após a declaração de falência:

- Balanços;

- Passivo declarado, verificado e admitido pela massa;

2. Auditoria:

a) Na recuperação judicial;

b) Na falência;

3. A escolha do comprador do estabelecimento: em recuperação judicial ou falência?

a) Compra da empresa em recuperação judicial;

b) Compra do estabelecimento após a falência;

4. Negociação da cessão:

a) Partes na negociação;

b) Avaliação da empresa e determinação do preço;

5. Medidas destinadas a favorecer a continuidade da empresa:

a) A continuidade de contratos;

b) As garantias dos antigos sócios;

6. Colocação prática da venda.

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CARGA HORÁRIA
8 horas

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PALESTRANTE

Robson Zanetti

  • Mais de 16 anos de experiência em advocacia e convivência internacional na área do direito;
  • Na França, realizou os cursos de DEA em Direito Empresarial e Doctorat em Direito Privado na Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne;
  • Na Itália, realizou o “Corso Singolo” em Direito Processual Civil e Direito da Recuperação de Empresas e Falências junto a Università degli Studi di Milano;
  • Autor de mais de 200 artigos na área jurídica e cinco livros:
    Manual da Sociedade Limitada;
    Direito Falimentar;
    Assédio Moral no Trabalho;
    Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho;
    Execuções Fiscais;
  • Juiz arbitral e palestrante a nível nacional;
  • Atua nas instâncias superiores nos Tribunais de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça (REsp).
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INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

Data
25 de novembro de 2011

Horário
das 9h às 18h - Credenciamento as 8h30

Local
Regent Park Hotel - Rua Oscar Freire, 533 - São Paulo - SP

Investimento                                                                                                             Pagamentos efetuados até o dia 30 de setembro de 2011: R$ 692,00
Pagamentos efetuados após o dia 30 de setembro de 2011: R$ 865,00

No valor de investimento estão inclusos coffee break, material de apoio e certificado.

Para efetuar sua inscrição ou obter mais informações,
favor entrar em contato através dos Fones
11 4148-8524 | 11 4243-1292 | 11 4614-2560
Se preferir envie uma mensagem para contato@albeventoscorporativos.com.br

Este treinamento poderá ser realizado IN COMPANY.
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