10ª Edição do Treinamento
Gerenciamento de Resíduos
Destaque para a Lei 12.305/2010
Políticas Nacionais de Resíduos Sólidos29 de novembro de 2011
São Paulo - SP
OBJETIVO
O presente treinamento tem por objetivo possibilitar ao participante através de cases como elaborar um PGR e evidenciar os aspectos relevantes do Termo de Referência, além de ter conhecimentos sobre legislação, normas e regulamentos técnicos dos resíduos, bem como orientações para o controle de seu destino, atentando para a responsabilidade ambiental à luz das normas legais vigentes, passivo ambiental, transporte de cargas perigosas.
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PÚBLICO-ALVO
Profissionais das áreas de Segurança, Meio Ambiente, Medicina do Trabalho, e de funções que lidam direta ou indiretamente com resíduos.
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PROGRAMA
1. Conceito de Resíduo Sólido
12 – Destaques da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010.
1.1 Normas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos;
1.2 Formas de destino final dos resíduos sólidos;
1.3 Atuação da União, dos Estados e dos Municípios;
1.4 Punição dos atos poluidores por lançamento e destinação inadequada dos resíduos sólidos.
2. Poluição por Rejeitos Perigosos
2.1 Conceito;
2.2 Tratamento do rejeito no lugar em que ele foi gerado;
2.3 Responsabilidade pelos danos ambientais e rejeitos perigosos; Passivo ambiental;
2.4 Infrações e resíduos;
2.5 Cases.
3. A atuação de outras instituições na questão dos resíduos sólidos;
3.1 Ministério Público;
3.2 Órgãos Ambientais.
4. Os R. Reduzir, Reutilizar e Reciclar
4.1 Especificações Legais.
5. PGR – Plano de Gerenciamento de Resíduos;
5.1 O que deve conter um PGR;
5.2 Termo de Referência. Aspectos relevantes.
6. Legislação aplicável e sua incidência;
6.1 Normas federais, estaduais e municipais.
7. Transporte de Cargas Perigosas. Cautelas recomendáveis.
7.1 Legislação aplicável.
8. Ação Civil Pública; Legislação aplicável;
8.1 Como atua o Ministério Público;
8.2 Controvérsia sobre o pedido formulado na ação; bis in idem.
9. Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde;
9.1 Licenciamento e fiscalização de estabelecimentos de serviços de saúde;
9.2 Gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde;
9.3 Destinação final dos resíduos de serviços de saúde;
9.4 Normas ambientais aplicáveis;
9.5 Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde.
10. Responsabilidade Ambiental. Pós-consumo. Cases.
10.1 Logística Reversa.
11. – A importância da Educação Ambiental na gestão de resíduos na empresa e nos órgãos públicos;.............................................................................................................................................
CARGA HORÁRIA
8 horas aula.............................................................................................................................................
PALESTRANTE
AURO DE QUADROS MACHADO
Advogado. Consultor Jurídico Empresarial; Mestre em Direito Público na PUCRS; Professor na Pós Graduação em Direito Penal Econômico em Porto Alegre na Verbo Jurídico, Direito Ambiental na FIJO/PUCRS e na Escola Bom Pastor em Nova Petrópolis - RS. Instrutor de cursos empresariais em todo o Brasil. Publicou artigos em revistas especializadas, e de textos doutrinários, entre outros; Palestrante e Conferencista em diversos Seminários, Congressos e Cursos, ministrados por todo o Brasil. Parecerista. Atuou na Emater/RS como Chefe da Assessoria Jurídica e foi Procurador-Adjunto do Município de São Leopoldo – RS..............................................................................................................................................
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
Data
29 de novembro de 2011
Horário
das 9h às 18h - Credenciamento as 8h30
Local
São Paulo - SP - Espaço à confirmar
Investimento Pagamentos efetuados até o dia 21 de outubro de 2011: R$801,00
Pagamentos efetuados após o dia 21 de outubro de 2011: R$890,00No valor de investimento estão inclusos coffee break, material de apoio, certificado e plantão tira-dúvidas por 30 dias.
Para efetuar sua inscrição ou obter mais informações,
favor entrar em contato através dos Fones
11 4148-8524 ou 11 4243-1292 | 11 4614-2560.
Se preferir envie uma mensagem para: contato@albeventoscorporativos.com.brEste treinamento poderá ser realizado IN COMPANY.
Solicite uma proposta através dos Fones
11 4148-8524 l 11 4243-1292 | 11 4614-2560
ou e-mail incompany@albeventoscorporativos.com.br
Realização
