TREINAMENTO Estratégias para Empresas Familiares "Holding Familiar e a Responsabilidade Patrimonial" 22 e 23 de julho de 2010 São Paulo - SP

OBJETIVO O presente treinamento tem por objetivo apresentar o aspecto societário e tributário com a finalidade de demonstrar as vantagens da constituição de uma Holding Familiar, para o controle patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e, principalmente, evitando o processo de inventário, além prevenir e tratar sobre a responsabilidade dos sócios e administradores nas áreas, tributária, trabalhista, civil, nas relações de consumo, direito ambiental, bem como nos casos de falência, e ainda em casos de dissolução irregular de sociedades. A QUEM SE DESTINA Advogados, Administradores, Sócios de Empresas, Consultores, Contabilistas, Economistas e às pessoas que pretendem começar o planejamento sucessório sobre seu patrimônio e evitar perda patrimonial dos sócios e administradores. .............................................................................................. PROGRAMA 22 de julho de 2010 As Empresas de Controle e Gestão Patrimonial Objetivo do estudo Tipos de Empresas Participações societárias; Administração de imóveis e Aluguel de imóveis próprios Transferência dos bens Integralização dos bens no capital social; Conferência de bens. Tipo Societário: Sociedade Empresária Limitada Regime Tributário: Lucro Presumido As implicações dos impostos ITBI; ITCMD. Elaboração do Contrato Social Extinção da empresa; Objeto social; Capital social; Doação de quotas, gravadas com as cláusulas de usufruto vitalício e de impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão de bens; Administração da sociedade; Affectio Societatis. Vantagens: Sucessórias e Tributárias Extinção da empresa. 23 de julho de 2010 Responsabilidade dos Sócios Independentemente do Exercício da Administração A responsabilidade dos sócios pela violação de lei e regulamentos; Responsabilidade solidária dos sócios pela integralização do capital social; Responsabilidade dos sócios pela exata estimação dos aportes in natura; Responsabilidade pela incorreta realização do aporte; Responsabilidade do sócio decorrente da indevida utilização da firma ou denominação social; Da responsabilidade do sócio morto, que se retira ou é excluído; Da responsabilidade solidária entre o sócio cedente e o sócio cessionário; Responsabilidade do sócio, que tendo em alguma operação interesse contrário ao da sociedade, particular da deliberação que a aprove graças a seu voto; Responsabilidade dos sócios que aprovam deliberações ilícitas contrárias à lei; Responsabilidade do sócio pela dissolução irregular; Responsabilidade do sócio pela incorreta aprovação do balanço anual; Responsabilidade do sócio decorrente da incorreta distribuição de benefícios com prejuízo ao capital social; Responsabilidade solidária do sócio pela emissão em nome próprio de cheque sem provisão de fundos para pagamento de dívida da sociedade; Responsabilidade dos sócios pela ausência de bens sociais de uma sociedade fictícia; Responsabilidade dos fundadores e sócios antes da aquisição da personalidade jurídica; Responsabilidade pela ausência do patrimônio; Responsabilidade pela ausência de capital social para o exercício da atividade social; Responsabilidade subsidiária dos sócios na Justiça do Trabalho; Responsabilidade dos sócios após a liquidação da sociedade; Responsabilidade dos sócios frente a desconsideração da personalidade da jurídica; Responsabilidade pela ausência de patrimônio; Penhora do bem de família dado em garantia. Responsabilidade dos Administradores Responsabilidade pessoal do sócio administrador; A responsabilidade civil do sócio administrador; A responsabilidade do administrador por infringir disposições legislativas ou regulamentares; Responsabilidade decorrente da não utilização da palavra limitada ou sua abreviatura “Ltda”. Responsabilidade decorrente da não observação das formalidades legais para modificação do contrato social; Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheque sem provisão de fundos; Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos para pagamento de débito social; Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos da sociedade para pagamento de dívida particular; Da responsabilidade civil e penal do administrador pela distribuição ilícita ou fictícia de lucros; Responsabilidade do administrador nomeado em instrumento separado antes de requerer a averbação de sua nomeação; Responsabilidade do administrador que, tendo em qualquer operação interesse contrário ao da sociedade, tome parte na correspondente deliberação; Da violação do contrato social; Da violação do dever de boa-fé; Da violação da administração coletiva; Da responsabilidade do administrador devido a culpa e/ou dolo; Responsabilidade fiscal do sócio administrador; A obrigação do administrador por assumir voluntariamente compromisso social; Responsabilidade do administrador não sócio ............................................................................................................................................. CARGA HORÁRIA: 16 horas ............................................................................................................................................. INSTRUTORES: João Alberto Borges Teixeira                                                                           Consultor e Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Treinamentos e Consultoria, em Tupã/SP; Consultor Tributário no Escritório Contábil São Paulo, em Tupã-SP; Consultor Tributário no Modelo Serviços Contábeis, em Tupã-SP; Consultor Tributário na Terco Grant Thornton, em São Paulo-SP; Consultor Fiscal na Person Consultoria, em São Paulo-SP; Consultor Tributário na IOB Thomson, em São Paulo –SP; Em 2009, Instrutor sobre Microempreendedor Individual - MEI, Projeto FENACON/SEBRAE, responsável pela Região Oeste Paulista; Em 2007/08, Instrutor da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Projeto FENACON/SEBRAE, responsável pela Região Oeste Paulista; Instrutor de Cursos Tributário e Societário; Formação: Faculdades FACCAT de Tupã/SP – Ciências Contábeis - 6º Termo – Em curso; FADAP – Faculdade de Direito da Alta Paulista - Conclusão: Dez/2002. Diego Bisi Almada Advogado, Professor Universitário, Sócio-Diretor da Empresa Almada & Teixeira Treinamentos e Consultoria e Diretor da Prefeitura Municipal de Tupã, Estado de São Paulo; Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição; Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. ............................................................................................................................................. INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES Data 22 e 23 de julho de 2010 Horário das 09h00 às 18h00 Credenciamento as 08h30 Local The Universe Flat Rua Pamplona, 83 – Bela Vista São Paulo • SP Investimento                                                                                                             Pagamentos efetuados até o dia 01 de junho de 2010: R$1.400,00 Pagamentos efetuados após o dia 01 de junho de 2010: R$1.750,00 Contato           Fone: 11 4148-8524 E-mail: contato@albeventoscorporativos.com.br     No valor de investimento estão inclusos coffee break, almoço, estacionamento e material de apoio. ESTE TREINAMENTO PODERÁ SER REALIZADO IN COMPANY SOLITICE UMA PROPOSTA ATRAVÉS DO FONE: 11 4148-88524 OU E-MAIL incompany@albeventoscorporativos.com.br Realização