Holding Familiar & Proteção Patrimonial
com João Alberto Borges Teixeira
9 de fevereiro de 2012
São Paulo – SP
Inscrições e informações
11 4148-8524 l 11 4243-1292 l 11 4243-1292
O presente treinamento tem por objetivo apresentar a importância do planejamento sucessório nos seus aspectos societários e tributários, de acordo com o conceito da governança corporativa, visando à proteção patrimonial, tendo como finalidade, demonstrar as vantagens da constituição de uma empresa para a continuidade da administração dos negócios, comprovando uma redução na carga tributária e, principalmente, evitando o processo de inventário.
Empresas familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.
PROGRAMA
1. Objetivo do estudo
1.1. Empresas Familiares:
1.1.1. Conceito;
1.1.2. Estatística no Brasil;
1.1.3. Dados relevantes sobre a sucessão.
2. Planejamento sucessório
2.1. Conceito e finalidade;
2.2. O momento ideal para iniciar;
2.3. A importância de planejar a sucessão em vida;
2.4. As ferramentas aplicáveis;
2.4.1. Holding: pura ou mista;
2.4.2. Administração de bens imóveis próprios e aluguéis;
2.4.3. Off shore;
2.4.4. Trust Internacional;
2.4.5. Fundação Internacional;
2.4.6. Clubes de investimentos para ações em bolsa de valores;
2.4.7. PGBL e VGBL;
2.4.8. Testamento.
3. As 03 (três) etapas do planejamento sucessório
3.1. Primeira Etapa: As primeiras reuniões familiares:
3.1.1. Objetivo: buscar o controle e os acontecimentos;
3.1.2. Definir um Coach;
3.1.3. Execução:
a) Check-list;
b) Brainstorm;
c) SWOT;
d) Matriz de Projetos – 5W e 2H;
e) Registro das reuniões (Atas).
3.2. Segunda Etapa: Diagnóstico:
3.2.1. Execução:
a) Análise de documentos do Grupo Familiar;
b) Genograma: a escolha dos sócios;
c) Estudo de regime de bens, união estável e relação homoafetiva.
3.2.2. Responsabilidade dos sócios e dos administradores.
3.2.3. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica:
a) Posicionamento dos Tribunais;
b) Inversão da desconsideração;
c) Fraude: credores e execução;
d) Impenhorabilidade do Bem de Família.
3.3. Terceira Etapa: Processo de legalização.
3.3.1. As Empresas de controle e proteção patrimonial:
a) Sucessão Empresarial: gestão de participações societárias - Holding
não instituição financeira;
b) Sucessão Patrimonial: administração de bens imóveis próprios e
aluguéis.
3.3.2. Elaboração do contrato social:
a) Objeto social;
b) capital social;
c) Outorga uxória ou marital;
d) Doação de quotas, gravadas com as cláusulas de usufruto vitalício
e de impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e
reversão de bens;
e) Exclusão e retirada de sócios;
f) Política de distribuição de lucros desproporcional;
g) Administração da sociedade e a sua sucessão;
h) Affectio Societatis.
3.3.3. Transferência dos bens imóveis:
a) Integralização dos bens imóveis no capital social;
b) Conferência de bens e o registro;
c) Documento hábil.
3.3.4. As implicações dos tributos:
a) Integralização dos bens: ITBI;
b) Doação das quotas: ITCMD;
c) Ganho de capital: IR.
3.3.5. Espécies societárias e órgão competente para registro:
a) Sociedade Simples;
b) Sociedade Limitada;
c) Sociedade por Ações.
3.3.6. Regime Tributário:
a) Simples Nacional;
b) Lucro Presumido;
c) Lucro Real.
3.3.7. Elaboração do acordo de acionista ou quotista:
a) Base legal e as principais cláusulas;
b) Registro do instrumento.
3.3.8. Quadro de vantagens sucessórias e tributárias;
3.3.9. Obrigações acessórias.
4. Governança Corporativa:
4.1. Conceito;
4.2. Princípios;
4.3. As melhores práticas de governança (IBGC);
4.4. Assembléia de acionistas ou sócios;
4.5. Formação de Conselho de Administração;
4.6. Formação da Diretoria;
4.7. Formação de Family Office;
4.8. Formação de Conselho Consultivo.
8 horas aula
JOÃO ALBERTO BORGES TEIXEIRA
Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Professor do curso de Direito na Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Fenacon/SEBRAE sobre o Simples Nacional e o Empreendedor Individual. Consultor e palestrante em Planejamento Sucessório e Reorganização Societária. Formado em Direito e cursando MBA – FGV em Direito Empresarial. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT.
INFORMAÇÕES GERAIS
DATA
9 de fevereiro de 2012
HORÁRIO
8h30 às 18h
LOCAL
São Paulo – SP – Espaço à confirmar
INVESTIMENTO
R$847,00
DESCONTOS
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