CONSIDERAÇÕES
o Analisar os principais pontos das rotinas de cálculo da folha de pagamento que serão objeto de cruzamento de informações da empresa com o sistema eSocial.
o Revisar os procedimentos praticados pela empresa para elaboração folha de pagamento relacionando-os com a folha de pagamento padrão do eSocial.
o Orientar sobre o correto relacionamento da tabela de rubricas da empresa com a tabela de rubricas do eSocial.
o Conhecer a legislação em geral, súmulas do TST e julgados que regem a correta elaboração da folha de pagamento;
o Exercite os conhecimentos adquiridos para aplicação imediata na sua empresa.

OBJETIVO
• Proporcionar aos participantes, reflexão e entendimento sobre Legislação Trabalhista e as rotinas em gestão de pessoas;
• Conscientizar os gestores sobre o cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária, segurança e medicina ocupacional e contábil fiscal e os riscos de sua flexibilização quando confrontados com o sistema eSocial;
• Refletir sobre a estratégia de flexibilização da mão de obra, seus benefícios e riscos;
• Revisar os procedimentos praticados na gestão de pessoas e a necessidade de mudança de algumas cultura e implantação de novas formas de gestão;
• Demonstrar a correta interpretação da legislação, bem como analisar riscos para as organizações com recentes decisões do Poder Judiciário;
• Entender a correta e adequada forma de conduzir as rotinas trabalhistas, efetuando à análise dos riscos e cautelas necessárias para evitar conflitos internos ou infrações legais;
• Enfatizar a importância de ações preventivas pelos gestores visando reduzir ou eliminar ocorrências com geração de passivos trabalhistas.

PROGRAMA
I – Da Folha de pagamento:

o Conceitos básicos - Considerações gerais
o Sua obrigatoriedade
o Informações obrigatórias
o Parametrização e estrutura de cálculo da folha de pagamento
o Como ficará o prazo para fechamento da folha com a implantação do eSocial
o Será possível apurar o ponto de um mês para outro?

II – Do Relacionamento entre a Tabela de Rubricas da Empresa e a Tabela de Rubricas Padrão do eSocial:

o Obrigatoriedade da padronização
o Estudo da natureza indenizatória e salarial das rubricas
o Parametrização da incidência dos encargos sociais INSS, FGTS e IR
o Rubricas que têm tributação dos encargos sociais discutidas judicialmente
o Processos Judiciais obrigatoriedade de vinculação na Tabela de Processos do eSocial

III– Análise das Rubricas Proventos e Descontos da Folha de Pagamento:

o Formas de Salário – Considerações gerais
o Salário Complessivo
o Remuneração – Considerações gerais
o Parcelas que não integram a remuneração
o Adicionais Horas Extras, Noturno, Insalubridade, Periculosidade etc.
o Férias
o 13º salário
o Gratificações
o Descontos legais e convencionais: Contribuições sindicais, faltas e atrasos, vale transporte, empréstimo consignado, pensão alimentícia, vale refeição, assistência médica, vale refeição etc.
o Benefícios Previdenciários: Salários família e maternidade

IV - Exercícios práticos e análise de casos.